Áreas de Atuação

Gomes de Oliveira – Advogados

Direito de Família

No Gomes Advocacia, oferecemos suporte completo para resolver conflitos familiares de forma segura, rápida e eficiente. 

Atuamos em diversas questões que envolvem o direito de família, garantindo um atendimento humanizado e estratégico para proteger os seus direitos e os de sua família.

Nossos serviços incluem:

  • Divórcio consensual ou litigioso – Orientação e condução do processo para garantir um desfecho justo e tranquilo.
  • Guarda de filhos e regulamentação de visitas – Defesa dos interesses da criança e mediação para garantir o convívio familiar.
  • Pensão alimentícia – Definição, revisão ou extinção de pensão, assegurando que as necessidades sejam devidamente atendidas.
  • Partilha de bens – Assessoria para garantir uma divisão justa do patrimônio, com segurança jurídica.
  • Reconhecimento e dissolução de união estável – Regularização de direitos patrimoniais e pessoais.
  • Adoção – Orientação jurídica para quem deseja ampliar a família com segurança legal.
  • Investigação e reconhecimento de paternidade – Busca pelos direitos da criança e a definição de vínculos familiares.


Com uma abordagem próxima e focada na solução dos conflitos, buscamos sempre o melhor caminho para preservar a dignidade e os direitos dos nossos clientes em todas as etapas do processo.

Direito de Saúde

No Gomes Advocacia, oferecemos suporte completo para garantir o acesso a tratamentos de saúde de forma segura, rápida e eficiente, lutando pelos seus direitos em situações de negativas ou limitações impostas por planos de saúde e instituições médicas.

 

Atuamos em diversas questões que envolvem o direito à saúde, assegurando que você e sua família tenham acesso ao atendimento médico necessário, com um acompanhamento jurídico humanizado e estratégico.

 

Nossos serviços incluem:

 

  • Negativa de cobertura por planos de saúde – Defesa contra negativas indevidas, garantindo o acesso a tratamentos, cirurgias e exames prescritos.
  • Limitação de internação hospitalar – Ação contra limitações impostas pelos planos de saúde que comprometem a continuidade do tratamento.
  • Fornecimento de medicamentos – Garantia de acesso a medicamentos de alto custo, mesmo que não estejam listados pelo SUS ou pelos planos de saúde.
  • Tratamentos experimentais ou fora do rol da ANS – Ações para garantir o acesso a tratamentos inovadores e essenciais para a saúde do paciente.
  • Cobertura de home care – Direito à assistência médica domiciliar, quando necessário para a recuperação ou cuidado contínuo do paciente.
  • Erro médico – Assessoria jurídica em casos de falhas no atendimento médico que resultaram em danos à saúde do paciente.
  • Reembolso de despesas médicas – Garantia de que os valores gastos com tratamentos não cobertos sejam devidamente reembolsados pelo plano de saúde.

 

Com uma abordagem próxima e focada na proteção dos seus direitos, trabalhamos para que você tenha acesso ao tratamento adequado e preserve sua saúde e dignidade em todas as etapas do processo.

Direito Previdenciário

No Gomes Advocacia, garantimos o suporte jurídico necessário para que você tenha acesso aos benefícios do INSS de forma rápida, segura e justa. Nosso objetivo é assegurar seus direitos previdenciários em todas as etapas, seja no momento da solicitação, revisão ou em caso de negativa do benefício.

Atuamos de forma estratégica e personalizada, proporcionando segurança e tranquilidade para quem precisa acessar aposentadorias, pensões e outros direitos fundamentais.


Nossos serviços incluem:


  • Aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial – Orientação completa para garantir o melhor benefício possível, considerando o histórico de trabalho e os direitos do segurado.
  • Revisão de aposentadoria – Identificação de erros no cálculo do benefício para garantir que você receba o valor correto.
  • Pensão por morte – Assessoria na solicitação e regularização do benefício, garantindo segurança financeira aos dependentes do segurado.
  • Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – Suporte jurídico para quem precisa afastar-se do trabalho por problemas de saúde, garantindo acesso ao benefício.
  • Reconhecimento de tempo especial – Comprovação de atividades insalubres ou perigosas para assegurar a aposentadoria especial com tempo reduzido de contribuição.
  • Benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) – Acompanhamento na solicitação e defesa do benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade.
  • Desaposentação e revisão de benefícios já concedidos – Assessoria para reverter aposentadorias mal calculadas ou revisar benefícios já em andamento.
  • Planejamento previdenciário – Cálculo e análise detalhada para garantir que você escolha o melhor momento e o benefício mais vantajoso para se aposentar.


Com um atendimento humanizado e focado nas soluções que melhor atendem às suas necessidades, buscamos proteger o seu futuro e garantir que você tenha acesso a todos os direitos previstos pela legislação previdenciária.

Direito Trabalhista

No Gomes Advocacia, defendemos os direitos dos trabalhadores e das empresas em todas as questões relacionadas ao vínculo empregatício. Nosso objetivo é garantir justiça nas relações de trabalho, proporcionando segurança jurídica e soluções eficazes para conflitos trabalhistas.

 

Com um atendimento personalizado e estratégico, buscamos sempre o melhor desfecho, seja para o trabalhador que busca reparação de direitos, seja para empresas que precisam de uma assessoria preventiva e defensiva.

 

Nossos serviços incluem:

 

  • Reclamações trabalhistas – Representação de trabalhadores em casos de rescisão contratual, demissão sem justa causa, assédio moral, e outros direitos violados.
  • Cálculo e revisão de verbas rescisórias – Análise completa das verbas devidas em casos de demissão, como saldo de salário, férias, 13º, FGTS e multa rescisória.
  • Reconhecimento de vínculo empregatício – Defesa para trabalhadores que atuaram sem registro formal e buscam o reconhecimento de seus direitos trabalhistas.
  • Adicional de insalubridade e periculosidade – Assessoria para garantir o pagamento correto de adicionais para quem trabalha em condições de risco ou exposição a agentes nocivos.
  • Horas extras e intervalos não remunerados – Reivindicação de direitos relacionados à jornada de trabalho, garantindo o pagamento de horas extras e períodos de descanso não respeitados.
  • Assédio moral e sexual no ambiente de trabalho – Defesa de trabalhadores que foram vítimas de situações abusivas no ambiente corporativo.
  • Estabilidade e reintegração – Representação de trabalhadores em situações de estabilidade, como gestantes, cipeiros e vítimas de acidentes de trabalho, garantindo a reintegração ou indenização devida.
  • Defesa de empresas em processos trabalhistas – Consultoria e representação para empresas, atuando na prevenção de litígios e na defesa em reclamações trabalhistas.
  • Elaboração de acordos trabalhistas – Mediação e negociação de acordos judiciais e extrajudiciais para evitar longos processos e garantir soluções rápidas.

 

Com uma abordagem clara e prática, garantimos que nossos clientes tenham seus direitos trabalhistas assegurados e que as empresas estejam protegidas contra riscos jurídicos. Trabalhamos para que as relações de trabalho sejam justas, respeitosas e dentro da legalidade.

Direito Civil

No Gomes Advocacia, oferecemos uma abordagem eficiente e estratégica para resolver questões do Direito Civil, garantindo que os direitos de nossos clientes sejam protegidos de maneira justa e assertiva.

 

Atuamos em uma ampla gama de áreas do Direito Civil, com foco na resolução de conflitos e na busca por soluções legais que atendam às necessidades de nossos clientes, seja no âmbito familiar, patrimonial ou contratual.

 

Nossos serviços incluem:

 

  • Contratos e acordos – Elaboração e revisão de contratos, garantindo que todas as cláusulas estejam de acordo com a legislação e protejam os interesses de nossos clientes.
  • Responsabilidade civil e danos – Representação de clientes que buscam reparação por danos materiais, morais e emergentes causados por terceiros.
  • Inventário e sucessões – Assessoria completa em processos de inventário, partilha de bens e planejamento sucessório, assegurando a divisão correta e justa do patrimônio familiar.
  • Ações de cobrança – Representação em processos de cobrança de dívidas, seja contra pessoas físicas ou jurídicas, buscando a recuperação de valores de forma eficaz.
  • Propriedade e posse de bens – Defesa em disputas relacionadas à posse e propriedade de bens, incluindo ações de reintegração e manutenção de posse.
  • Obrigações e inadimplemento – Consultoria jurídica para resolver conflitos envolvendo inadimplemento de contratos, como pagamentos em atraso e descumprimento de acordos.
  • Direitos do consumidor – Assessoria e representação em casos envolvendo relações de consumo, como defeitos em produtos, serviços mal prestados e vícios ocultos.
  • Despejo e locação – Atuação em litígios relacionados a contratos de locação, como ações de despejo e revisões de cláusulas contratuais.
  • Ações possessórias – Defesa em processos de disputa sobre a posse de bens, como imissões e reintegrações de posse.

 

Nossa equipe está preparada para fornecer uma orientação clara, assertiva e personalizada, sempre com o foco em alcançar as melhores soluções jurídicas para nossos clientes. No Direito Civil, trabalhamos com precisão e dedicação para garantir os direitos patrimoniais e pessoais de nossos clientes, com foco na agilidade e segurança de cada processo.